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Esgoto estoura e alaga apartamento de prédio novinho no DF

Moradores do Condomínio de Taguatinga enfrentam problemas com esgoto dentro de casa, Problema também estragou móveis, moradora diz que é a 2ª vez em que caso acontece. Empresa afirma que vai tomar 'medidas cabíveis' para resolver situação no apartamento, inaugurado há 1 ano

Inaugurado há um ano, um apartamento em Taguatinga Norte, no Distrito Federal, foi inundado por esgoto, após a tubulação estourar nesta quarta-feira (1º). O vazamento espalhou fezes pelo piso e paredes de todo o imóvel. De acordo com a moradora, o problema já aconteceu há um mês, quando ela se mudou. Os três elevadores do condomínio também estão com problemas. Com 19 andares, os habitantes têm que usar as escadas para chegar em casa.

Segundo o síndico, Marciano de Andrade, as fachadas dos edifícios também estão despencando, os azulejos da piscina caíram e a tubulação de outros apartamentos já estouraram.

Responsável pela realização do imóvel, a construtora PDG informou que vai entrar em contato com a moradora do apartamento "alagado" pelas fezes para adotar “todas as medidas cabíveis para solucionar o problema”. No entanto, a empresa – que entrou com pedido de recuperação judicial por ter dívidas de R$ 6,2 bilhões – não se posicionou com relação aos demais problemas listados pelo síndico.

“Estou vivendo um pesadelo. O sonho de ter uma casa, de ter um apartamento, tornou-se um pesadelo”, contou a moradora Magda Leal, que financiou o apartamento pela Caixa.

O banco informou em nota que "a construção do empreendimento é de responsabilidade exclusiva do construtor e responsáveis técnicos." Segundo a Caixa, o financiamento feito pela moradora foi do tipo individual, o que significa que a avaliação do imóvel levou foi feito somente em relação ao valor pedido pela propriedade.

Moradora limpando os dejetos fecais espalhados pelo piso depois de tubulação estourar (Foto: TV Globo/Reprodução)

Quando chegou no apartamento e viu que havia sujeira nas paredes e um cheiro de fezes muito forte, a moradora ligou para a construtora. Segundo ela, a funcionária que atendeu ao chamado respondeu que poderia fazer uma visita formal para cumprir um protocolo, mas que a empresa não fornece pessoal ou equipamento para reforma e consertos.

“Ela disse que não poderia fazer nada. Disse: 'Manda alguém resolver o problema, pega as notas e entra na justiça, porque não tem como fazer nada”, disse Magda.

O síndico também reclama da falta de assistência da construtora. “A gente fica revoltado porque pedimos alguma coisa e ela não dá resposta. A gente fica nessa situação, não conseguimos resolver nenhum problema junto à construtora, ela realmente largou a gente de mão.”

Andrade relatou que já existem ações dos moradores contra a construtora na Justiça, mas os trâmites são bastante lentos e ainda não deram nenhum retorno. “A gente está lutando para ver se consegue alguma coisa, mas eles [a construtora] estão passando por uma reestruturação e está complicado.”

O que fazer
A especialista em direitos do consumidor Ildecer Amorim informou que, se a construtora não resolver o problema em tempo razoável, a moradora pode fazer três orçamentos e executar o serviço para depois cobrar da empresa e incluir também os custos de danos morais pela situação. Além disso, Ildecer afirma que a Caixa também tem uma responsabilidade pelo ocorrido.

“Nesse caso, como ela financiou o imóvel, a Caixa Econômica também é responsável solidária por reparar esse dano e essa indenização, porque, para liberar o financiamento, a Caixa fez vistoria, então também é responsável solidária.”

Em cerca de oito horas de limpeza, Magda Leal usou cinco litros de água sanitária para tentar retirar o cheiro de fezes e desinfetar o apartamento, mas móveis e utensílios que ainda estavam encaixotados e apoiados no piso provavelmente não poderão ser recuperados, segundo a moradora. Para a especialista em direito do consumidor, a moradora deve exigir também o pagamento de uma indenização pelo dano moral causado.

“Cabe a indenização porque não é razoável que você tenha seu imóvel invadido por dejetos fecais e isso seja um mero dissabor.”
Edilayne Martins

"Não viva para que a sua presença seja notada, mas para que a sua falta seja sentida." (Bob Marley)

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