Visão Panorâmica Direito Condominial e o papel do advogado - por Hugo Costa - Correio do Poder

17 de outubro de 2019

Visão Panorâmica Direito Condominial e o papel do advogado - por Hugo Costa

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O advogado que atua no Direito Condominial está conquistando seu espaço, já que cada vez mais as lides presentes em condomínios estão ficando mais complexas, uma vez que esse conceito de morar em condomínio, o qual agrega valores como segurança, utilização racional do espaço e redução de custos na construção civil, aproxima pessoas com culturas heterogêneas, pensamentos antagônicos, valores morais distintos e outras diferenças, o que aumenta a possibilidade de conflitos de interesses, os quais cabem ao Direito Condominial enfrentar

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Hugo Rodrigo da Costa

Embora seja indiscutível a relevância da tarefa do advogado condominial, a preparação do mesmo para atuar nesse mercado é deficitária, já que as faculdades de direito não reservam uma cadeira para tratar do tema de forma autônoma ou uma cadeira própria dentro das universidades. Bem como, hoje não existe uma pós-graduação específica na área, ficando a matéria apenas como tópico nas pós-graduações de Direito Imobiliário ou nas pós-graduações de gestão condominial.

Apesar de todos os reveses citados, para o advogado que pretende militar nessa área, atuar dentro do condomínio existem inúmeras formas de atuação como: assessorar o síndico e demais gestores do condomínio, minimizando o risco de demandas judicias; participar na contratação de prestadores de serviços a fim de proteger o patrimônio do condomínio de empresas inidôneas; participar das Assembleias condominiais para garantir a ordem e legalidade das mesmas; ser um mediador de conflitos na comunidade condominial e outras atividades.

Hugo Rodrigo da Costa é advogado desde 2009; atuante na assessoria jurídica de grandes imobiliárias do Distrito Federal; especialista em assessoria condominial; responsável pelo setor de Condomínios do escritório Martins Moura & Teixeira Advogados; membro da Comissão de Direito Imobiliário da Subseção de Ceilândia/DF; professor em cursos para preparação de gestores condominiais/síndico profissional e palestrante de diversos temas na área do Direito Condominial.

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