Plataforma aprimora o processo de licenciamento ambiental

Análises de requerimento para instalação de novos postos de combustíveis passaram a ter prazo de dez dias para conclusão | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental

Brasília Ambiental abriu o ano com o lançamento do Harpia, para peticionamento eletrônico

Por Brasília Ambiental | Edição: Chico Neto

"O Harpia é o acontecimento da década", comemora a superintendente de Licenciamento Ambiental do instituto, Nathália Almeida. "Nele, o interessado insere toda a documentação necessária e acompanha a tramitação. Se for preciso fazer alguma correção, não será necessário um procedimento administrativo mais complexo. As análises serão todas feitas nessa única plataforma, revolucionando o relacionamento entre o interessado e o instituto, trazendo mais rapidez e transparência ao processo de licenciamento".

O Harpia, sistema de formulários eletrônicos, dará agilidade aos atendimentos feitos pelo órgão à população. O projeto foi coordenado pela Unidade de Tecnologia e Gestão da Informação Ambiental (Ugin).

Ano produtivo

O presidente do instituto, Rôney Nemer, avalia como positiva a trajetória da Superintendência de Licenciamento (Sulam) em 2023: "Foi um ano de mudanças para o licenciamento ambiental". Foram emitidos cerca de 400 atos autorizativos para empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais e 3.500 documentos técnicos elaborados pelos analistas do instituto. Comparando com os anos anteriores, as licenças concedidas foram de 384 e 359, em 2021 e 2022, respectivamente. Quanto à produção técnica, foi de 2.694 documentos, em 2021, e 2.987, em 2022.

O ano de 2023 também apresentou outros destaques no instituto. A Instrução Normativa (IN) nº 15, criada em outubro, estabeleceu o prazo de dez dias para análise dos requerimentos nas partes prévia e de instalação de novos postos de combustíveis em um prazo de dez dias.

"A análise para os postos revendedores agora é mais célere", ressalta Nathália Almeida. "Foi possível o surgimento da IN devido ao fato de os riscos ambientais serem baixos nas fases prévia e de instalação".

A Sulam também preparou uma proposição ao Conselho de Meio Ambiente (Conam) visando à regulamentação das modalidades Licença Ambiental Única (LAU) e Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que ainda não existem no arcabouço legal do DF, mas já estão previstas no Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE).