Bio Caldo - Quit Alimentos

Dia da Consciência Negra (20/11), reacende debate sobre discriminação diante do aumento de casos de injúrias raciais no DF

 Especialista em direito penal, Amaury Andrade, destaca impacto das novas leis no combate à discriminação



Neste Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, os números alarmantes sobre injúria racial no Distrito Federal reacendem o debate sobre discriminação e racismo estrutural. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP/DF), 2023 registrou 722 ocorrências de injúria racial, o maior índice em uma década, mais que o dobro dos 299 casos registrados em 2014. Apenas no primeiro semestre deste ano, já foram reportadas 344 denúncias.

Para o advogado especialista em Direito Penal, Amaury Andrade, esses dados são importantes para trazer mais reflexão e ação,  "datas como esta nos convidam a reforçar o compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirma. 

A injúria racial passou a ser considerada crime inafiançável e imprescritível em 2023, após a Lei 14.532, que equiparou a prática ao racismo. Para o especialista, a nova legislação representa um marco no enfrentamento à discriminação. “Essa mudança legal não apenas torna a punição mais severa, mas também reforça a mensagem de que não há espaço para o racismo ou qualquer forma de preconceito em nossa sociedade. É uma resposta clara a práticas históricas de exclusão e violência”.

Apesar do avanço legislativo, o especialista alerta que os números crescentes também refletem outros fatores, como maior conscientização da população e disposição para denunciar. “Com as leis mais rígidas, as vítimas sentem-se mais seguras para buscar justiça, mas é fundamental investir em campanhas de educação e políticas públicas para atacar as raízes do problema. A punição é importante, mas a prevenção é essencial para mudanças estruturais”, destaca.

Casos de injúria racial são caracterizados por ofensas que depreciam a honra de uma pessoa com base em raça, cor, etnia ou outros marcadores de identidade. Para Amaury Andrade, o aumento dos casos evidencia a necessidade de reforçar o combate ao racismo estrutural. “Cada registro é mais do que um dado. Representa uma agressão que precisa ser enfrentada não apenas pelo sistema jurídico, mas também pela sociedade como um todo”. 


Postar um comentário

Comentários ofensivos serão deletados.

Postagem Anterior Próxima Postagem
BRB
BRB