Vereadora solicita investigação sobre apresentação de ministra em projeto com captação milionária de incentivos fiscais

Representação pede apuração de possível conflito de interesses envolvendo a Ministra da Cultura após show no Carnaval de Salvador em 2026.

A vereadora paulistana Amanda Vettorazzo protocolou no Ministério Público Federal uma representação solicitando a investigação de possíveis irregularidades na atuação da Ministra da Cultura, Margareth Menezes.

A iniciativa foi motivada por reportagem que apontou que a ministra se apresentou no bloco carnavalesco Os Mascarados, organizado pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, que possui autorizações para captar mais de R$ 1 milhão por meio da Lei Rouanet.

Segundo a publicação, o evento ocorreu durante o Carnaval de 2026, em Salvador. A empresa responsável pelo projeto obteve autorização para captar recursos incentivados junto ao Ministério da Cultura em oito iniciativas culturais e já teria recebido aportes substanciais via mecanismo federal de incentivo ao setor.

A reportagem também destacou que a ministra recebeu cerca de R$ 290 mil pela apresentação, incluindo cachê, custos com músicos, produção e demais despesas. O ponto central da denúncia é que a mesma empresa teria sido beneficiada por autorizações de captação concedidas durante a atual gestão da pasta.

Na representação, a parlamentar solicita que o MPF receba a denúncia e instaure inquérito civil para apurar eventual conflito de interesses, possível violação aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, além de eventual ato de improbidade. O documento também pede que sejam requisitadas informações ao Ministério da Cultura sobre os projetos aprovados, incluindo pareceres técnicos relacionados às autorizações concedidas à empresa.

Além disso, a vereadora solicita esclarecimentos da própria organização responsável pelo bloco, como a origem dos recursos utilizados para o pagamento do show e a apresentação integral do contrato firmado com a ministra. Caso sejam identificadas irregularidades, a parlamentar requer a adoção de medidas legais cabíveis, incluindo eventual ação civil pública.

Para Amanda Vettorazzo, a atuação de agentes públicos deve seguir rigorosamente os princípios constitucionais da administração. Segundo ela, situações que envolvam decisões ministeriais e vínculos contratuais ou remunerados com empresas privadas precisam ser analisadas com transparência e responsabilidade.

Até o momento, o Ministério da Cultura não se manifestou oficialmente sobre o caso. O espaço segue aberto para posicionamentos das partes citadas.