Medida prevê 25% de correção e vai beneficiar 4,3 mil servidores da rede pública
A governadora Celina Leão enviou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nesta terça-feira (31), o projeto de lei que prevê reajuste de 25% nas Funções Gratificadas Escolares (FGE). Se aprovada, a proposta beneficiará 4,3 mil servidores da rede pública. Esse é o primeiro gesto da atual gestão voltado à valorização da educação pública da capital federal.
Durante a cerimônia, a chefe do Executivo destacou a importância de fortalecer a educação pública por meio do reconhecimento dos servidores. “Isso demonstra gestos que estamos fazendo por áreas que são prioritárias no nosso governo. A gente sabe que o orçamento tem limitações, mas queremos priorizar essas áreas porque essas pessoas prestem o melhor serviço. Havia um prejuízo a todos esses profissionais, porque quando nós demos o reajuste de todos os cargos comissionados, eles não foram contemplados porque era necessário uma lei específica para isso. Mas isso está sendo corrigido na data de hoje”, afirmou Celina Leão.
O projeto estabelece a atualização dos valores pagos a profissionais que exercem funções de gestão e apoio nas unidades escolares, como diretores, vice-diretores, supervisores e chefes de secretaria. Com a revisão, os valores das gratificações passam a ter reajuste de 25% a partir de 1º de abril, ampliando a remuneração dos servidores que desempenham funções estratégicas no funcionamento das escolas.
“Esse reajuste é muito aguardado, esperado, desejado e merecido pelos gestores, porque são eles que tocam a educação na base junto com os professores. Então, conseguimos chegar nesse valor para que a gente pudesse hoje encaminhar esse PL para alterar a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], e assim os nossos gestores escolares receberem a gratificação ampliada em 25% como todos os comissionados que já receberam”, defendeu a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá.
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