Deputada Jaqueline Silva propõe Programa “Mãe Cidadã” para apoiar mulheres no pós-parto e na reinserção profissional

A deputada distrital Jaqueline Silva apresentou o Projeto de Lei nº 1726/2025, que institui o Programa “Mãe Cidadã” no âmbito do Distrito Federal. A proposta visa garantir suporte integral às mulheres em situação de maternidade, com foco especial no período do puerpério e no retorno ao mercado de trabalho

Foto: Pedro Oliveira.

Entre as principais diretrizes do programa estão o atendimento psicológico individual e em grupo para mães no pós-parto, a promoção de ações de apoio à amamentação, orientação jurídica gratuita e a criação de programas de capacitação profissional para mães em situação de vulnerabilidade social.

“O objetivo é fortalecer a rede de proteção social à maternidade, enfrentando a depressão pós-parto, combatendo a discriminação contra mães no ambiente profissional e promovendo a valorização da mulher”, destaca Jaqueline Silva.

Dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indicam que cerca de 25% das mulheres brasileiras apresentam sintomas de depressão pós-parto, evidenciando a urgência de políticas públicas voltadas para a saúde mental materna.

A deputada ressalta que o projeto não cria novas estruturas administrativas, mas propõe a integração e otimização de ações já existentes, em articulação com unidades básicas de saúde, a Defensoria Pública e instituições de ensino e capacitação.

“Queremos garantir não só o bem-estar físico das mães, mas também sua autonomia emocional, econômica e jurídica. O Programa Mãe Cidadã é um passo importante na valorização da maternidade e da cidadania plena da mulher”, conclui a parlamentar.

O projeto aguarda apreciação na Câmara Legislativa do Distrito Federal.