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Coronel Tadeu, candidato a deputado federal por São Paulo, defende a atualização da legislação penal para enfrentar novas modalidades de fraude praticadas por meio de ferramentas de inteligência artificial.
Uma das propostas atualmente em discussão é o PL 2426/2026. O projeto altera o artigo 171 do Código Penal para prever causa de aumento de pena no crime de estelionato quando a fraude for praticada com utilização de inteligência artificial.
A proposta está relacionada ao avanço de ferramentas capazes de produzir conteúdos sintéticos e outras formas de manipulação digital. Essas tecnologias podem ser utilizadas em diferentes modalidades de fraude, inclusive para reproduzir imagens, vozes ou informações destinadas a induzir vítimas ao erro.
Apresentado em maio, o PL 2426/2026 foi apensado ao PL 93/2024, que trata de sanções específicas relacionadas a fraudes eletrônicas. Dessa forma, as propostas passaram a tramitar conjuntamente e estão sujeitas à apreciação do Plenário da Câmara.
Coronel Tadeu afirma que pretende apoiar mudanças legislativas destinadas a acompanhar a evolução tecnológica dos crimes patrimoniais. O candidato defende que o Congresso avalie continuamente novas modalidades de fraude para atualizar a legislação conforme o surgimento de novos métodos utilizados no estelionato.
